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jun
ONU: 10 indicações para um transporte sustentável e um meio ambiente melhor
A preocupação com o meio ambiente é algo que aflige o mundo todo. Sabemos que o transporte precisa ter papel fundamental na criação de um meio ambiente melhor.
Neste último post do Junho Verde trouxemos a lista de recomendações do relatório Mobilizando o transporte sustentável para o desenvolvimento da ONU, este documento possui as diretrizes que os países precisarão cumprir até 2030. Este documento é extremamente abrangente, falando não apenas do transporte de cargas, mas também do transporte de pessoas.As recomendações foram feitas pelo Grupo Consultivo de Alto Nível da ONU e visam promover o transporte sustentável através de desenvolvimentos que beneficiem as gerações atuais e futuras como um transporte feito – de maneira segura, acessível, eficiente, resiliente, além de minimizar o carbono e outras emissões de gases tóxicos e impactos ambientais
Confira a lista de 10 indicações e suas sub-indicações, contidas no relatório, que visam um transporte mais sustentável e um meio ambiente melhor:
1. O planejamento das políticas e investimentos em transporte precisa ser baseado em três princípios sustentáveis – desenvolvimento social, impactos ambientais e crescimento econômico;
a. Muita atenção precisa ser prestada na segurança para todos os usuários de transportes, afim de garantir a qualidade de vida e que haja melhorias e avanços contra impactos ambientais negativos. Ambos fatores são fundamentais para decisões de política e investimento.
b. Acesso equitativo e avançado das estradas (a empregos, mercados e serviços) como um princípio orientador chave para o transporte, planejamento e para políticas de investimentos em infraestrutura (manutenção ou renovação conforme aplicável).
c. Garantir que a resiliência aos impactos climáticos e outros choques naturais e econômicos e tensões crônicas sejam essenciais na hora do planejamento do transporte, da infraestrutura e do desenvolvimento de redes de transporte. Além disso, que sejam levadas em conta oportunidades de “pular” para uma infraestrutura e transporte mais sustentável.
d. Faça a manutenção da infra-estrutura e garanta melhoria contínua de sua eficiência, isto é parte integrante da política de transportes, e da tomada de decisão de investimento.
e. Melhorar a internalização de custos e investimentos externos do transporte como uma ferramenta para alcançar um meio de transporte com baixa emissão de carbono, mantendo acesso eqüitativo para todos.
f. Priorizar o uso da análise completa da cadeia de valor na formulação de políticas de transporte, com o objetivo de melhorar a eficiência e custos do negócio.
2.Todos os esforços devem ser orientados para o planeamento de transportes sustentáveis com um balanço apropriado dos modos de transporte: integração vertical entre níveis de governo e horizontalmente entre modos, territórios e setores;
a. Desenvolver, adotar e implementar soluções integradas a estruturas nacionais de transporte sustentável, além de estratégias para a circulação de pessoas e bens. Planejamento integrado para sistemas de transporte e uso da terra devem avançar em prol do transporte sustentável
b. Fomentar a integração regional e institucional, cooperação entre governos regionais para permitir o movimento seguro e eficiente de pessoas e bens através das fronteiras e ao longo dos principais corredores de transporte, reduzindo custos econômicos, sociais e ambientais na cadeia de valor total.
c. Desenvolver planos de mobilidade urbana sustentável que apoia transportes intermodais e interligados e redes para integração perfeita e “porta a porta”. Tudo isso visando promover maior mobilidade e conectividade de pessoas e de bens. Estes planos devem estar alinhados com as políticas nacionais e apoiado pelos governos regionais através de orientações, apoio financeiro e capacitação técnica.
d. Alinhar, dentro do governo nacional e regional a divisão de tarefas e responsabilidades de transporte e autoridades de uso da terra. Este alinhamento deve visar uma única autoridade conjunta e uma supervisão de todos aspectos de política e planejamento.
e. Promover o diálogo nacional e internacional sobre desenvolvimento sustentável e logística subjacente ao movimento de pessoas e bens, reconhecendo que a logística eficiente impulsiona crescimento econômico e desenvolvimento social
3. Necessita-se a criação de estruturas institucionais, legais e regulamentares de apoio para promover o transporte sustentável e eficaz;
a. Devolver autoridade aos níveis apropriados de governo, garantindo que as autoridades nacionais e regionais dispõem de financiamento adequado, recursos e capacidade para realizar suas responsabilidades, inclusive para a aquisição serviços de transporte público.
b. Aumentar a transparência e responsabilidade de todos os ministérios nacionais e regionais.
c. Definir parâmetros claros, em um processo liderado por governos e autoridades públicas, sobre o envolvimento do setor privado nos transportes e na prestação de serviços
4. Desenvolver a capacidade técnica, especialmente em países em desenvolvimento, através de parcerias com organizações internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento e governos em todos os níveis, para garantir acesso equitativo a mercados, postos de trabalho, educação e outras necessidades;
a. Garantir que os esforços em capacitação sejam exigidos nos transportes sustentáveis especialmente nos países em desenvolvimento.
b. Promover a coleta, análise e compartilhamento de dados relevantes, especialmente em países em desenvolvimento, para uma política de transporte com decisões de investimento baseadas em dados, e para o desenvolvimento de indicadores sobre segurança, equidade, qualidade de vida e resiliência nos transportes
c. Priorizar a baixa emissão de gases tóxicos e eficiência das soluções de transporte, isto deve variar conforme locais e circunstâncias nacionais, visando sempre melhor avançar no desenvolvimento sustentável.
5. Reforçar esforços na prevenção de mortes e acidentes de trânsito;
a. Priorizar a prevenção de mortes e acidentes de usuários da estrada, usando o Desenvolvimento Sustentável. Objetivo de reduzir as mortes e acidentes no trânsito em 50% até 2020.
b. Promover um projeto de sistemas rodoviários e de transporte que dê prioridade e ênfase à proteção das pessoas evitando mortes e acidentes, levando em consideração a falibilidade e vulnerabilidade humanas
c. Divulgar às melhores práticas adotadas por partes locais sobre legislação de segurança viária e políticas públicas.
d. Garantir que os padrões mínimos de segurança dos veículos são fixados e executados, com especial atenção ao mercado secundário de países em desenvolvimento. Governos nacionais devem liderar esses esforços.
e. Reduzir fatores de risco comportamentais que levam a mortes e acidentes no trânsito através de legislação, conscientização, sinalização, regras e regulamentos. Governos, organizações civis e organizações da sociedade trabalham lado a lado para garantir esses esforços.
6. Um público informado e engajado é um parceiro crucial para o avanço das soluções de transporte sustentável;
a. Desenvolver e promover a conscientização pública através de campanhas e programas educacionais para informar e envolver pessoas de todas as idades. Deve-se informar sobre o fornecimento de acesso eqüitativo a oportunidades sociais e econômicas e também quanto à importância e benefícios de uma mobilidade mais sustentável. Temas a serem abordados por governos, organizações civis e organizações da sociedade devem incluir segurança viária; os benefícios do transporte público, a pé e do ciclismo; e oportunidades para reduzir emissões de carbono.
b. Buscar formas eficazes de trazer maior participação, adesão e, quando possível, co-criação, da ampla variedade grupos possível, ao fazer o planejamento do transporte, suas políticas, infraestruturas e inclusive na hora de tomar decisões.
7. Estabelecer estruturas de monitoramento e avaliação do transporte sustentável e criar capacidade para coletar e analisar dados promovendo estatísticas sólidas e confiáveis;
a. Estabelecer monitoramento abrangente e metodologias de avaliação para sustentabilidade no transporte pelos governos nacionais e regionais. Estes monitoramentos devem estar vinculando a estruturas de rastreamento, metas e indicadores.
b. Faça um relatório regular (em alguns casos anual) de progresso em direção às metas de transporte para ajustar políticas e práticas em resposta às lições aprendidas com o objetivo de promover a melhoria contínua focada nas necessidades da sociedade.
c. Ajudar a criar uma capacidade de monitoramento e avaliação em governos de todos os níveis, inclusive através de compartilhamento de lições aprendidas, melhores práticas, treinamentos e orientações vindas de organizações internacionais, civis e empresas.
8. Promover fontes de financiamento diversificadas e estruturas fiscais coerentes para criação e manutenção de sistemas, iniciativas e projetos de transportes sustentáveis;
a. Empregar medidas regulatórias e baseadas no mercado, adequado às necessidades nacionais, regionais e levando em consideração circunstâncias locais, para diversificar as fontes de financiamento do transporte sustentável, e que ao mesmo tempo incentivam mudanças de comportamento.
b. Criar novas taxas incluindo preços de carbono, preços de congestionamento, e outros encargos como parte da caixa de ferramentas diversificada, a partir da qual é possível obter financiamento para o transporte.
c. Manter a justiça e a equidade como princípios orientadores na aplicação e implementação destas medidas, evitando o impacto excessivo desses mecanismos para aqueles com menos recursos.
d. Introduzir abordagens inovadoras, como programas de captura de valor da terra, títulos verdes e investimentos em programas de desenvolvimento orientado para o trânsito.
e. Tomar decisões estratégicas, baseadas em ações anteriores e uso de receita.
f. Reduzir e eliminar subsídios em combustíveis fósseis ineficientes
g. Garantir que os princípios da sustentabilidade são respeitados em âmbito nacional, regional e no setor privado. E que são levados em consideração no planejamento, inclusive de empresas de capital privado
h. Cooperação em âmbito nacional e regional na melhoria da credibilidade das cidades.
9. Ampliar o financiamento internacional do desenvolvimento e o financiamento climático e voltá-lo para o transporte sustentável;
a. Estabelecer critérios claros, incluindo equidade de acesso, para entrar no financiamento internacional ao desenvolvimento de transporte sustentável.
b. Garantir que os mecanismos de financiamento climático financiem também iniciativas sustentáveis de transporte, reconhecendo sua complexidade inerente.
10. Promover tecnologias de transporte sustentável através de investimentos governamentais e também políticas que incentivem investimentos do setor privado e ações por meio de diversas estruturas de estímulo.
a. Fornecer recursos, apoio financeiro e capacitação técnica para o avanço de pesquisas sobre desenvolvimento e ampliação de combustíveis limpos, propulsões, serviços de transporte sustentável e energia renovável.
b. Aplicar padrões de desempenho que impulsionam a indústria para o desenvolvimento de sistemas e tecnologias mais eficientes.
c. Manter a neutralidade da política para permitir que os consumidores e forças de mercado impulsionam o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis mais eficazes.
d. Liderar pelo exemplo, estimulando a aquisição de tecnologias sustentáveis e de produtos que incentivam os funcionários a viajar e agir de forma sustentável.
e. Compartilhamento avançado de conhecimento com dados e fontes abertas para o desenvolvimento. Inclusive através de capacitação, testes e demonstrações de novas plataformas pelos governos nacionais, internacionais, organizações e o setor empresarial.
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