ONU: 10 indicações para um transporte sustentável e um meio ambiente melhor

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    ONU: 10 indicações para um transporte sustentável e um meio ambiente melhor

    A preocupação com o meio ambiente é algo que aflige o mundo todo. Sabemos que o transporte precisa ter papel fundamental na criação de um meio ambiente melhor.

    Neste último post do Junho Verde trouxemos a lista de recomendações do relatório Mobilizando o transporte sustentável para o desenvolvimento da ONU, este documento possui as diretrizes que os países precisarão cumprir até 2030. Este documento é extremamente abrangente, falando não apenas do transporte de cargas, mas também do transporte de pessoas. 

    As recomendações foram feitas pelo Grupo Consultivo de Alto Nível da ONU e visam promover o transporte sustentável através de desenvolvimentos que beneficiem as gerações atuais e futuras como um transporte feito – de maneira segura, acessível, eficiente, resiliente, além de minimizar o carbono e outras emissões de gases tóxicos e impactos ambientais

    Confira a lista de 10 indicações e suas sub-indicações, contidas no relatório, que visam um transporte mais sustentável e um meio ambiente melhor: 

     

    1. O planejamento das políticas e investimentos em transporte precisa ser baseado em três princípios sustentáveis – desenvolvimento social, impactos ambientais e crescimento econômico;  

    a. Muita atenção precisa ser prestada na segurança para todos os usuários de transportes, afim de garantir a qualidade de vida e que haja melhorias e avanços contra impactos ambientais negativos. Ambos fatores são fundamentais para decisões de política e investimento. 

    b. Acesso equitativo e avançado das estradas (a empregos, mercados e serviços) como um princípio orientador chave para o transporte, planejamento e para políticas de investimentos em infraestrutura (manutenção ou renovação conforme aplicável).

    c. Garantir que a resiliência aos impactos climáticos e outros choques naturais e econômicos e tensões crônicas sejam essenciais na hora do planejamento do transporte, da infraestrutura e do desenvolvimento de redes de transporte. Além disso, que sejam levadas em conta oportunidades de “pular” para uma infraestrutura e transporte mais sustentável.

    d. Faça a manutenção da infra-estrutura e garanta melhoria contínua de sua eficiência, isto é parte integrante da política de transportes, e da tomada de decisão de investimento.

    e. Melhorar a internalização de custos e investimentos externos do transporte como uma ferramenta para alcançar um meio de transporte com baixa emissão de carbono, mantendo acesso eqüitativo para todos.

    f. Priorizar o uso da análise completa da cadeia de valor na formulação de políticas de transporte, com o objetivo de melhorar a eficiência e custos do negócio.

     

    2.Todos os esforços devem ser orientados para o planeamento de transportes sustentáveis com um balanço apropriado dos modos de transporte: integração vertical entre níveis de governo e horizontalmente entre modos, territórios e setores;

    a. Desenvolver, adotar e implementar soluções integradas a estruturas nacionais de transporte sustentável, além de estratégias para a circulação de pessoas e bens. Planejamento integrado para sistemas de transporte e uso da terra devem avançar em prol do transporte sustentável

    b. Fomentar a integração regional e institucional, cooperação entre governos regionais para permitir o movimento seguro e eficiente de pessoas e bens através das fronteiras e ao longo dos principais corredores de transporte, reduzindo custos econômicos, sociais e ambientais na cadeia de valor total.

    c. Desenvolver planos de mobilidade urbana sustentável que apoia transportes intermodais e interligados e redes para integração perfeita e “porta a porta”. Tudo isso visando promover maior mobilidade e conectividade de pessoas e de bens. Estes planos devem estar alinhados com as políticas nacionais e apoiado pelos governos regionais através de orientações, apoio financeiro e capacitação técnica.

    d. Alinhar, dentro do governo nacional e regional a divisão de tarefas e responsabilidades de transporte e autoridades de uso da terra. Este alinhamento deve visar uma única autoridade conjunta e uma supervisão de todos aspectos de política e planejamento.

    e. Promover o diálogo nacional e internacional sobre desenvolvimento sustentável e logística subjacente ao movimento de pessoas e bens, reconhecendo que a logística eficiente impulsiona crescimento econômico e desenvolvimento social

     

    3. Necessita-se a criação de estruturas institucionais, legais e regulamentares de apoio para promover o transporte sustentável e eficaz;

    a. Devolver autoridade aos níveis apropriados de governo, garantindo que as autoridades nacionais e regionais dispõem de financiamento adequado, recursos e capacidade para realizar suas responsabilidades, inclusive para a aquisição serviços de transporte público.

    b. Aumentar a transparência e responsabilidade de todos os ministérios nacionais e regionais.

    c. Definir parâmetros claros, em um processo liderado por governos e autoridades públicas, sobre o envolvimento do setor privado nos transportes e na prestação de serviços

     

    4. Desenvolver a capacidade técnica, especialmente em países em desenvolvimento, através de parcerias com organizações internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento e governos em todos os níveis, para garantir acesso equitativo a mercados, postos de trabalho, educação e outras necessidades;

    a. Garantir que os esforços em capacitação sejam exigidos nos transportes sustentáveis especialmente nos países em desenvolvimento.

    b. Promover a coleta, análise e compartilhamento de dados relevantes, especialmente em países em desenvolvimento, para uma política de transporte com decisões de investimento baseadas em dados, e para o desenvolvimento de indicadores sobre segurança, equidade, qualidade de vida e resiliência nos transportes

    c. Priorizar a baixa emissão de gases tóxicos e eficiência das soluções de transporte, isto deve variar conforme locais e circunstâncias nacionais, visando sempre melhor avançar no desenvolvimento sustentável.

     

    5. Reforçar esforços na prevenção de mortes e acidentes de trânsito;

    a. Priorizar a prevenção de mortes e acidentes de usuários da estrada, usando o Desenvolvimento Sustentável. Objetivo de reduzir as mortes e acidentes no trânsito em 50% até 2020.

    b. Promover um projeto de sistemas rodoviários e de transporte que dê prioridade e ênfase à proteção das pessoas evitando mortes e acidentes, levando em consideração a falibilidade e vulnerabilidade humanas

    c. Divulgar às melhores práticas adotadas por partes locais sobre legislação de segurança viária e políticas públicas.

    d. Garantir que os padrões mínimos de segurança dos veículos são fixados e executados, com especial atenção ao mercado secundário de países em desenvolvimento. Governos nacionais devem liderar esses esforços.

    e. Reduzir fatores de risco comportamentais que levam a mortes e acidentes no trânsito através de legislação, conscientização, sinalização, regras e regulamentos. Governos, organizações civis e organizações da sociedade trabalham lado a lado para garantir esses esforços.

     

    6. Um público informado e engajado é um  parceiro crucial para o avanço das soluções de transporte sustentável;

    a. Desenvolver e promover a conscientização pública através de campanhas e programas educacionais para informar e envolver pessoas de todas as idades. Deve-se informar sobre o fornecimento de acesso eqüitativo a oportunidades sociais e econômicas e também quanto à importância e benefícios de uma mobilidade mais sustentável. Temas a serem abordados por governos, organizações civis e organizações da sociedade devem incluir segurança viária; os benefícios do transporte público, a pé e do ciclismo; e oportunidades para reduzir emissões de carbono.

    b. Buscar formas eficazes de trazer maior participação, adesão e, quando possível, co-criação, da ampla variedade grupos possível, ao fazer o planejamento do transporte, suas políticas, infraestruturas e inclusive na hora de tomar decisões.

     

    7. Estabelecer estruturas de monitoramento e avaliação do transporte sustentável e criar capacidade para coletar e analisar dados promovendo estatísticas sólidas e confiáveis;

    a. Estabelecer monitoramento abrangente e metodologias de avaliação para sustentabilidade no transporte pelos governos nacionais e regionais. Estes monitoramentos devem estar vinculando a estruturas de rastreamento, metas e indicadores. 

    b. Faça um relatório regular (em alguns casos anual) de progresso em direção às metas de transporte para ajustar políticas e práticas em resposta às lições aprendidas com o objetivo de promover a melhoria contínua focada nas necessidades da sociedade.

    c. Ajudar a criar uma capacidade de monitoramento e avaliação em governos de todos os níveis, inclusive através de compartilhamento de lições aprendidas, melhores práticas, treinamentos e orientações vindas de organizações internacionais, civis e empresas.

     

    8. Promover fontes de financiamento diversificadas e estruturas fiscais coerentes para criação e manutenção de sistemas, iniciativas e projetos de transportes sustentáveis;

    a. Empregar medidas regulatórias e baseadas no mercado, adequado às necessidades nacionais, regionais e levando em consideração circunstâncias locais, para diversificar as fontes de financiamento do transporte sustentável, e que ao mesmo tempo incentivam mudanças de comportamento.

    b. Criar novas taxas incluindo preços de carbono, preços de congestionamento, e outros encargos como parte da caixa de ferramentas diversificada, a partir da qual é possível obter financiamento para o transporte.

    c. Manter a justiça e a equidade como princípios orientadores na aplicação e implementação destas medidas, evitando o impacto excessivo desses mecanismos para aqueles com menos recursos.

    d. Introduzir abordagens inovadoras, como programas de captura de valor da terra, títulos verdes e investimentos em programas de desenvolvimento orientado para o trânsito.

    e. Tomar decisões estratégicas, baseadas em ações anteriores e uso de receita.

    f. Reduzir e eliminar subsídios em combustíveis fósseis ineficientes 

    g. Garantir que os princípios da sustentabilidade são respeitados em âmbito nacional, regional e no setor privado. E que são levados em consideração no planejamento, inclusive de empresas de capital privado

    h. Cooperação em âmbito nacional e regional  na melhoria da credibilidade das cidades.

     

    9. Ampliar o financiamento internacional do desenvolvimento e o financiamento climático e voltá-lo para o transporte sustentável;

    a. Estabelecer critérios claros, incluindo equidade de acesso, para entrar no financiamento internacional ao desenvolvimento de transporte sustentável.

    b. Garantir que os mecanismos de financiamento climático financiem também iniciativas sustentáveis ​​de transporte, reconhecendo sua complexidade inerente. 

     

    10. Promover tecnologias de transporte sustentável através de investimentos governamentais e também políticas que incentivem investimentos do setor privado e ações por meio de diversas estruturas de estímulo.

    a. Fornecer recursos, apoio financeiro e capacitação técnica para o avanço de pesquisas sobre desenvolvimento e ampliação de combustíveis limpos, propulsões, serviços de transporte sustentável e energia renovável.

    b. Aplicar padrões de desempenho que impulsionam a indústria para o desenvolvimento de sistemas e tecnologias mais eficientes.

    c. Manter a neutralidade da política para permitir que os consumidores e forças de mercado impulsionam o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis mais eficazes.

    d. Liderar pelo exemplo, estimulando a aquisição de tecnologias sustentáveis ​​e de produtos que incentivam os funcionários a viajar e agir de forma sustentável.

    e. Compartilhamento avançado de conhecimento com dados e fontes abertas para o desenvolvimento. Inclusive através de capacitação, testes e demonstrações de novas plataformas pelos governos nacionais, internacionais, organizações e o setor empresarial.

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